Em um pouco mais de 10 anos, de 2008 (início da concessão) a 2018, a Triunfo Transbrasiliana repassou R$ 43,7 milhões em Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN para os 22 municípios lindeiros. Apenas no último ano, em 2018, quase 6 milhões em ISSQN foram destinados às prefeituras municipais ao longo do trecho paulista da BR-153. O repasse segue a Lei Complementar nº 116 de 2003, que estabelece o pagamento do tributo aos municípios de rodovias pedagiadas.
Todos os municípios os quais possuem território onde a rodovia está inserida recebem da Concessionária o imposto sobre a arrecadação, independentemente da localização das quatro praças de pedágio da rodovia (Onda Verde, José Bonifácio, Lins e Vera Cruz). Para determinar o valor destinado a cada cidade, é realizado um cálculo com base na extensão do território à margem da rodovia, de acordo com o que determina o contrato de concessão. Ou seja, quanto maior a extensão do território contemplado pela BR-153/SP, maior é a arrecadação de imposto.
Ao todo, 22 municípios lindeiros são contemplados. Em 2018 os que mais receberam o ISSQN foram Promissão, Marília e São José do Rio Preto com pagamento de R$ 587.909,79, R$ 549.857,38 e R$ 530.831,17, respectivamente.
O repasse do ISSQN acontece mensalmente e trata-se de um retorno do Programa de Concessões Rodoviárias às comunidades, que visa contribuir com o desenvolvimento dos municípios. Além do repasse, a empresa também trabalha com projetos sociais e educativos que fomentam o desenvolvimento socioeconômico dos municípios. “O repasse do ISSQN contribui para o desenvolvimento, crescimento e investimentos nas cidades que margeiam nosso trecho. As prefeituras podem aplicar esses recursos em obras de infraestrutura, saúde, esportes, educação, etc, melhorando a qualidade de vida e o bem-estar dos moradores”, comenta o Diretor Administrativo, Financeiro e de Relações com Investidores da Concessionária, Marcos Pereira.
Municípios lindeiros
Ao todo, 22 municípios são considerados lindeiros, ou seja, aquelas cidades que fazem limites com a BR-153/SP. São eles: Icém, Nova Granada, Onda Verde, São José do Rio Preto, Bady Bassitt, Mirassol, Jaci, José Bonifácio, Ubarana, Promissão, Guaiçara, Lins, Getulina, Guaimbê, Marília, Vera Cruz, Ocauçu, Campos Novos Paulista, São Pedro do Turvo, Ribeirão do Sul, Salto Grande e Ourinhos.
Repasse de ISSQN em 2018
