A Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S.A. (“Companhia”) vem, com base nas disposições da Resolução nº 5.940, de 18 de maio de 2021, comunicar a(s) seguinte(s) transação(ões) entre partes relacionadas:

Lins, 19/02/2024: Contrato firmado com a empresa TCE Engenharia Ltda.

Informação Descrição
Parte relacionada contratada TCE ENGENHARIA LTDA, empresa com sede na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, na Rodovia BR-116, nº 2651, Bairro Atubá, CEP nº 82.590-100, inscrita no CNPJ sob nº 76.436.146/0001-46.
Objeto da contratação Contrato de Prestação de Serviços “TBR 06/24” para a prestação de serviços, com fornecimento de mão de obra, equipamentos, materiais e demais fornecimentos próprios ou de terceiros subcontratados (com exceção do CAP convencional 30/45), necessários para a manutenção do pavimento da Rodovia BR-153/SP, em segmentos específicos e descontínuos, que serão definidos em cada ano de referência. (Termo de Referência 14/2023).

Valor do contrato: R$ 118.285.202,67
Prazo da contratação Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2029. 
Justificativa do órgão diretivo para a contratação com a parte relacionada em vista das alternativas de mercado A TCE Engenharia foi escolhida por atender as condições técnicas e ter apresentado o menor preço.

 

Lins, 31/07/2023: Contrato firmado com a empresa RIO TIBAGI SERVIÇOS DE OPERAÇÕES E APOIO RODOVIÁRIO LTDA.

Informação Descrição
Parte relacionada contratada RIO TIBAGI SERVIÇOS DE OPERAÇÕES E APOIO RODOVIÁRIO LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 04.395.499/0001-34, com sede na rua Olimpíadas, nº 205 – 14 andar, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
Objeto da contratação Fornecimento, em comodato, com opção de compra, pela Rio Tibagi à Transbrasiliana, de 2 (dois) veículos. Após a liberação dos veículos, a Transbrasiliana poderá optar pela compra dos mesmos, conforme valores a serem negociados entre as partes.

 

Valor do contrato: por ora, não há.
Prazo da contratação Contrato a ser firmado em 07/08/2023 vigorando por prazo indeterminado.
Justificativa do órgão diretivo para a contratação com a parte relacionada em vista das alternativas de mercado Melhoria da frota de veículos da Concessionária para atendimento às finalidades do Contrato de Concessão.

 

Lins, 31/07/2023: Contrato firmado com a empresa CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S.A. – ECONORTE.

Informação Descrição
Parte relacionada contratada EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S.A. – ECONORTE, inscrita no CNPJ nº 02.222.736/0001-30, com sede na Rua Seimu Oguido, 242, Londrina/PR, CEP nº 86.075-140.
Objeto da contratação Contrato de Compra e Venda de veículo pertencente à ECONORTE em favor da Transbrasiliana.

 

Valor do contrato R$ 30.000,00
Prazo da contratação Não aplicável 
Justificativa do órgão diretivo para a contratação com a parte relacionada em vista das alternativas de mercado O veículo será utilizado pela equipe de Comunicação da Concessionária para a realização de ações de sustentabilidade junto aos municípios lindeiros, incluindo iniciativas itinerantes e de impacto social e ambiental.

 

Lins, 11/08/2022: 3º Termo Aditivo ao Contrato firmado com a TCE Engenharia Ltda.

Informação Descrição
Parte relacionada contratada TCE ENGENHARIA LTDA, empresa com sede na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, na Rodovia BR-116, nº 2651, Bairro Atubá, CEP nº 82.590-100, inscrita no CNPJ sob nº 76.436.146/0001-46.
Objeto da contratação Contrato de Empreitada TBR 37/21 para a prestação de serviços, com fornecimento de mão de obra, equipamentos, materiais e demais fornecimentos próprios ou de terceiros subcontratados, necessários para a fresagem descontínua de revestimentos asfálticos e recomposição com CAP 30/45 no trecho compreendido entre o km 340+000 metros ao km 344+000 metros da Rodovia BR-153/SP, conforme quantidades ali estabelecidas.

 

Trata-se de 3º Termo Aditivo ao Contrato acima mencionado com o intuito de complementação de objeto e quantitativo, tendo em vista a inclusão de novos locais de intervenção que não estavam previstos no contrato inicialmente formalizado, bem como a inclusão de valor (R$ 2.001.746,17).

 

Valor total do Contrato (já somado o aditivo) R$ 2.775.645,83
Prazo da contratação Permanece o já convencionado.
Justificativa do órgão diretivo para a contratação com a parte relacionada em vista das alternativas de mercado A TCE Engenharia foi escolhida por atender as condições técnicas e ter apresentad

Lins, 28/02/2023: Contrato firmado com a empresa TCE Engenharia Ltda.

Informação Descrição
Parte relacionada contratada TCE ENGENHARIA LTDA, empresa com sede na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, na Rodovia BR-116, nº 2651, Bairro Atubá, CEP nº 82.590-100, inscrita no CNPJ sob nº 76.436.146/0001-46.
Objeto da contratação Contrato de Empreitada TBR 13/23 para a prestação de serviços,  com fornecimento de mão de obra, equipamentos, materiais (com exceção do CAP convencional 30/45) e demais fornecimentos próprios ou de terceiros subcontratados, necessários para o serviço de fresagem descontínua de revestimento asfáltico e recomposição com CBUQ, bem como toda mão de obra necessária e transporte de CBUQ para recomposição, entre os segmentos do km 100 ao km 125 e no segmento entre o km 260 ao 347, onde haverá subsegmentos (pontos específicos), conforme especificações técnicas ajustadas pelas partes.

 

Valor do contrato R$ 13.061.520,00
Prazo da contratação A partir de 07/03/2023, com seu término em 06/03/2024.
Justificativa do órgão diretivo para a contratação com a parte relacionada em vista das alternativas de mercado A TCE Engenharia foi escolhida por atender as condições técnicas e ter apresentado o menor preço.

 

Lins, 11/08/2022: 3º Termo Aditivo ao Contrato firmado com a TCE Engenharia Ltda.

Informação Descrição
Parte relacionada contratada TCE ENGENHARIA LTDA, empresa com sede na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, na Rodovia BR-116, nº 2651, Bairro Atubá, CEP nº 82.590-100, inscrita no CNPJ sob nº 76.436.146/0001-46.
Objeto da contratação Contrato de Empreitada TBR 37/21 para a prestação de serviços, com fornecimento de mão de obra, equipamentos, materiais e demais fornecimentos próprios ou de terceiros subcontratados, necessários para a fresagem descontínua de revestimentos asfálticos e recomposição com CAP 30/45 no trecho compreendido entre o km 340+000 metros ao km 344+000 metros da Rodovia BR-153/SP, conforme quantidades ali estabelecidas.

 

Trata-se de 3º Termo Aditivo ao Contrato acima mencionado com o intuito de complementação de objeto e quantitativo, tendo em vista a inclusão de novos locais de intervenção que não estavam previstos no contrato inicialmente formalizado, bem como a inclusão de valor (R$ 2.001.746,17).

 

Valor total do Contrato (já somado o aditivo) R$ 2.775.645,83
Prazo da contratação Permanece o já convencionado.
Justificativa do órgão diretivo para a contratação com a parte relacionada em vista das alternativas de mercado A TCE Engenharia foi escolhida por atender as condições técnicas e ter apresentado o menor preço.

 

Lins, 14/07/2022: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado com a TCE Engenharia Ltda.

Informação Descrição
Parte relacionada contratada TCE ENGENHARIA LTDA, empresa com sede na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, na Rodovia BR-116, nº 2651, Bairro Atubá, CEP nº 82.590-100, inscrita no CNPJ sob nº 76.436.146/0001-46.
Objeto da contratação Contrato de Empreitada TBR 51/21 para a prestação de serviços, com fornecimento de mão de obra, equipamentos, materiais e demais fornecimentos próprios ou de terceiros subcontratados, necessários à a execução de obras de melhoria de interseções existentes em nível no km 99+900 metros e no km 107+700 metros, na Rodovia Transbrasiliana (BR-153/SP), conforme condições técnicas contidas, respectivamente, nos Termos de Referência nº 42/2021 e 43/2021, normas, regulamentos e especificações técnicas aplicáveis.
Prazo da contratação Trata-se de 1º Termo Aditivo ao Contrato acima mencionado com o intuito de prorrogar sua vigência e execução até 30/09/2022, totalizando:

Vigência: 22/11/2021 à 30/09/2022

Execução: 23/11/2021 à 30/09/2022
Justificativa do órgão diretivo para a contratação com a parte relacionada em vista das alternativas de mercado A TCE Engenharia foi escolhida por atender as condições técnicas e de mercado, bem como por ter ofertado a contratação de seguro garantia ao contrato. 

 

Lins, 08/07/2022: 2º Termo Aditivo ao Contrato firmado com a TCE Engenharia Ltda.

Informação Descrição
Parte relacionada contratada TCE ENGENHARIA LTDA, empresa com sede na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, na Rodovia BR-116, nº 2651, Bairro Atubá, CEP nº 82.590-100, inscrita no CNPJ sob nº 76.436.146/0001-46.
Objeto da contratação Contrato de Empreitada TBR 37/21 para a prestação de serviços, com fornecimento de mão de obra, equipamentos, materiais e demais fornecimentos próprios ou de terceiros subcontratados, necessários para a fresagem descontínua de revestimentos asfálticos e recomposição com CAP 30/45 no trecho compreendido entre o km 340+000 metros ao km 344+000 metros da Rodovia BR-153/SP, conforme quantidades ali estabelecidas.
Prazo da contratação Trata-se de 2º Termo Aditivo ao Contrato acima mencionado com o intuito de prorrogar sua vigência e execução até 31/10/2022, totalizando (considerando contrato e aditivo):

Vigência: 09/12/2021 à 31/10/2022
Execução: Emissão de Ordem de Serviço à 31/10/2022
Justificativa do órgão diretivo para a contratação com a parte relacionada em vista das alternativas de mercado A TCE Engenharia foi escolhida por atender as condições de mercado, estando adequada em relação a questões técnicas, bem como por ter ofertado seguro garantia ao contrato.

 

A Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S.A. (“Companhia”) vem, com base nas disposições da Resolução nº 5.940, de 18 de maio de 2021, comunicar a(s) seguinte(s) transação(ões) entre partes relacionadas:

Lins, 28/02/2023: Contrato firmado com a empresa TCE Engenharia Ltda.

Informação Descrição
Parte relacionada contratada TCE ENGENHARIA LTDA, empresa com sede na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, na Rodovia BR-116, nº 2651, Bairro Atubá, CEP nº 82.590-100, inscrita no CNPJ sob nº 76.436.146/0001-46.
Objeto da contratação Contrato de Empreitada TBR 13/23 para a prestação de serviços,  com fornecimento de mão de obra, equipamentos, materiais (com exceção do CAP convencional 30/45) e demais fornecimentos próprios ou de terceiros subcontratados, necessários para o serviço de fresagem descontínua de revestimento asfáltico e recomposição com CBUQ, bem como toda mão de obra necessária e transporte de CBUQ para recomposição, entre os segmentos do km 100 ao km 125 e no segmento entre o km 260 ao 347, onde haverá subsegmentos (pontos específicos), conforme especificações técnicas ajustadas pelas partes.

 

Valor do contrato R$ 13.061.520,00
Prazo da contratação A partir de 07/03/2023, com seu término em 06/03/2024.
Justificativa do órgão diretivo para a contratação com a parte relacionada em vista das alternativas de mercado A TCE Engenharia foi escolhida por atender as condições técnicas e ter apresentado o menor preço.

 

Lins, 11/08/2022: 3º Termo Aditivo ao Contrato firmado com a TCE Engenharia Ltda.

Informação Descrição
Parte relacionada contratada TCE ENGENHARIA LTDA, empresa com sede na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, na Rodovia BR-116, nº 2651, Bairro Atubá, CEP nº 82.590-100, inscrita no CNPJ sob nº 76.436.146/0001-46.
Objeto da contratação Contrato de Empreitada TBR 37/21 para a prestação de serviços, com fornecimento de mão de obra, equipamentos, materiais e demais fornecimentos próprios ou de terceiros subcontratados, necessários para a fresagem descontínua de revestimentos asfálticos e recomposição com CAP 30/45 no trecho compreendido entre o km 340+000 metros ao km 344+000 metros da Rodovia BR-153/SP, conforme quantidades ali estabelecidas.

 

Trata-se de 3º Termo Aditivo ao Contrato acima mencionado com o intuito de complementação de objeto e quantitativo, tendo em vista a inclusão de novos locais de intervenção que não estavam previstos no contrato inicialmente formalizado, bem como a inclusão de valor (R$ 2.001.746,17).

 

Valor total do Contrato (já somado o aditivo) R$ 2.775.645,83
Prazo da contratação Permanece o já convencionado.
Justificativa do órgão diretivo para a contratação com a parte relacionada em vista das alternativas de mercado A TCE Engenharia foi escolhida por atender as condições técnicas e ter apresentado o menor preço.

 

Lins, 14/07/2022: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado com a TCE Engenharia Ltda.

Informação Descrição
Parte relacionada contratada TCE ENGENHARIA LTDA, empresa com sede na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, na Rodovia BR-116, nº 2651, Bairro Atubá, CEP nº 82.590-100, inscrita no CNPJ sob nº 76.436.146/0001-46.
Objeto da contratação Contrato de Empreitada TBR 51/21 para a prestação de serviços, com fornecimento de mão de obra, equipamentos, materiais e demais fornecimentos próprios ou de terceiros subcontratados, necessários à a execução de obras de melhoria de interseções existentes em nível no km 99+900 metros e no km 107+700 metros, na Rodovia Transbrasiliana (BR-153/SP), conforme condições técnicas contidas, respectivamente, nos Termos de Referência nº 42/2021 e 43/2021, normas, regulamentos e especificações técnicas aplicáveis.
Prazo da contratação Trata-se de 1º Termo Aditivo ao Contrato acima mencionado com o intuito de prorrogar sua vigência e execução até 30/09/2022, totalizando:

Vigência: 22/11/2021 à 30/09/2022

Execução: 23/11/2021 à 30/09/2022
Justificativa do órgão diretivo para a contratação com a parte relacionada em vista das alternativas de mercado A TCE Engenharia foi escolhida por atender as condições técnicas e de mercado, bem como por ter ofertado a contratação de seguro garantia ao contrato. 

 

Lins, 08/07/2022: 2º Termo Aditivo ao Contrato firmado com a TCE Engenharia Ltda.

Informação Descrição
Parte relacionada contratada TCE ENGENHARIA LTDA, empresa com sede na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, na Rodovia BR-116, nº 2651, Bairro Atubá, CEP nº 82.590-100, inscrita no CNPJ sob nº 76.436.146/0001-46.
Objeto da contratação Contrato de Empreitada TBR 37/21 para a prestação de serviços, com fornecimento de mão de obra, equipamentos, materiais e demais fornecimentos próprios ou de terceiros subcontratados, necessários para a fresagem descontínua de revestimentos asfálticos e recomposição com CAP 30/45 no trecho compreendido entre o km 340+000 metros ao km 344+000 metros da Rodovia BR-153/SP, conforme quantidades ali estabelecidas.
Prazo da contratação Trata-se de 2º Termo Aditivo ao Contrato acima mencionado com o intuito de prorrogar sua vigência e execução até 31/10/2022, totalizando (considerando contrato e aditivo):

Vigência: 09/12/2021 à 31/10/2022
Execução: Emissão de Ordem de Serviço à 31/10/2022
Justificativa do órgão diretivo para a contratação com a parte relacionada em vista das alternativas de mercado A TCE Engenharia foi escolhida por atender as condições de mercado, estando adequada em relação a questões técnicas, bem como por ter ofertado seguro garantia ao contrato.

 

A Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S.A. (“Companhia”) vem, com base nas disposições da Resolução nº 5.940, de 18 de maio de 2021, comunicar a(s) seguinte(s) transação(ões) entre partes relacionadas:

Lins, 28/02/2023: Contrato firmado com a empresa TCE Engenharia Ltda.

Informação Descrição
Parte relacionada contratada TCE ENGENHARIA LTDA, empresa com sede na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, na Rodovia BR-116, nº 2651, Bairro Atubá, CEP nº 82.590-100, inscrita no CNPJ sob nº 76.436.146/0001-46.
Objeto da contratação Contrato de Empreitada TBR 13/23 para a prestação de serviços,  com fornecimento de mão de obra, equipamentos, materiais (com exceção do CAP convencional 30/45) e demais fornecimentos próprios ou de terceiros subcontratados, necessários para o serviço de fresagem descontínua de revestimento asfáltico e recomposição com CBUQ, bem como toda mão de obra necessária e transporte de CBUQ para recomposição, entre os segmentos do km 100 ao km 125 e no segmento entre o km 260 ao 347, onde haverá subsegmentos (pontos específicos), conforme especificações técnicas ajustadas pelas partes.

 

Valor do contrato R$ 13.061.520,00
Prazo da contratação A partir de 07/03/2023, com seu término em 06/03/2024.
Justificativa do órgão diretivo para a contratação com a parte relacionada em vista das alternativas de mercado A TCE Engenharia foi escolhida por atender as condições técnicas e ter apresentado o menor preço.

 

Lins, 11/08/2022: 3º Termo Aditivo ao Contrato firmado com a TCE Engenharia Ltda.

Informação Descrição
Parte relacionada contratada TCE ENGENHARIA LTDA, empresa com sede na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, na Rodovia BR-116, nº 2651, Bairro Atubá, CEP nº 82.590-100, inscrita no CNPJ sob nº 76.436.146/0001-46.
Objeto da contratação Contrato de Empreitada TBR 37/21 para a prestação de serviços, com fornecimento de mão de obra, equipamentos, materiais e demais fornecimentos próprios ou de terceiros subcontratados, necessários para a fresagem descontínua de revestimentos asfálticos e recomposição com CAP 30/45 no trecho compreendido entre o km 340+000 metros ao km 344+000 metros da Rodovia BR-153/SP, conforme quantidades ali estabelecidas.

 

Trata-se de 3º Termo Aditivo ao Contrato acima mencionado com o intuito de complementação de objeto e quantitativo, tendo em vista a inclusão de novos locais de intervenção que não estavam previstos no contrato inicialmente formalizado, bem como a inclusão de valor (R$ 2.001.746,17).

 

Valor total do Contrato (já somado o aditivo) R$ 2.775.645,83
Prazo da contratação Permanece o já convencionado.
Justificativa do órgão diretivo para a contratação com a parte relacionada em vista das alternativas de mercado A TCE Engenharia foi escolhida por atender as condições técnicas e ter apresentado o menor preço.

 

Lins, 14/07/2022: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado com a TCE Engenharia Ltda.

Informação Descrição
Parte relacionada contratada TCE ENGENHARIA LTDA, empresa com sede na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, na Rodovia BR-116, nº 2651, Bairro Atubá, CEP nº 82.590-100, inscrita no CNPJ sob nº 76.436.146/0001-46.
Objeto da contratação Contrato de Empreitada TBR 51/21 para a prestação de serviços, com fornecimento de mão de obra, equipamentos, materiais e demais fornecimentos próprios ou de terceiros subcontratados, necessários à a execução de obras de melhoria de interseções existentes em nível no km 99+900 metros e no km 107+700 metros, na Rodovia Transbrasiliana (BR-153/SP), conforme condições técnicas contidas, respectivamente, nos Termos de Referência nº 42/2021 e 43/2021, normas, regulamentos e especificações técnicas aplicáveis.
Prazo da contratação Trata-se de 1º Termo Aditivo ao Contrato acima mencionado com o intuito de prorrogar sua vigência e execução até 30/09/2022, totalizando:

Vigência: 22/11/2021 à 30/09/2022

Execução: 23/11/2021 à 30/09/2022
Justificativa do órgão diretivo para a contratação com a parte relacionada em vista das alternativas de mercado A TCE Engenharia foi escolhida por atender as condições técnicas e de mercado, bem como por ter ofertado a contratação de seguro garantia ao contrato. 

 

Lins, 08/07/2022: 2º Termo Aditivo ao Contrato firmado com a TCE Engenharia Ltda.

Informação Descrição
Parte relacionada contratada TCE ENGENHARIA LTDA, empresa com sede na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, na Rodovia BR-116, nº 2651, Bairro Atubá, CEP nº 82.590-100, inscrita no CNPJ sob nº 76.436.146/0001-46.
Objeto da contratação Contrato de Empreitada TBR 37/21 para a prestação de serviços, com fornecimento de mão de obra, equipamentos, materiais e demais fornecimentos próprios ou de terceiros subcontratados, necessários para a fresagem descontínua de revestimentos asfálticos e recomposição com CAP 30/45 no trecho compreendido entre o km 340+000 metros ao km 344+000 metros da Rodovia BR-153/SP, conforme quantidades ali estabelecidas.
Prazo da contratação Trata-se de 2º Termo Aditivo ao Contrato acima mencionado com o intuito de prorrogar sua vigência e execução até 31/10/2022, totalizando (considerando contrato e aditivo):

Vigência: 09/12/2021 à 31/10/2022
Execução: Emissão de Ordem de Serviço à 31/10/2022
Justificativa do órgão diretivo para a contratação com a parte relacionada em vista das alternativas de mercado A TCE Engenharia foi escolhida por atender as condições de mercado, estando adequada em relação a questões técnicas, bem como por ter ofertado seguro garantia ao contrato.

 

A Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S.A. (“Companhia”) vem, com base nas disposições da Resolução nº 5.940, de 18 de maio de 2021, comunicar a(s) seguinte(s) transação(ões) entre partes relacionadas:

Lins, 28/02/2023: Contrato firmado com a empresa TCE Engenharia Ltda.

Informação Descrição
Parte relacionada contratada TCE ENGENHARIA LTDA, empresa com sede na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, na Rodovia BR-116, nº 2651, Bairro Atubá, CEP nº 82.590-100, inscrita no CNPJ sob nº 76.436.146/0001-46.
Objeto da contratação Contrato de Empreitada TBR 13/23 para a prestação de serviços,  com fornecimento de mão de obra, equipamentos, materiais (com exceção do CAP convencional 30/45) e demais fornecimentos próprios ou de terceiros subcontratados, necessários para o serviço de fresagem descontínua de revestimento asfáltico e recomposição com CBUQ, bem como toda mão de obra necessária e transporte de CBUQ para recomposição, entre os segmentos do km 100 ao km 125 e no segmento entre o km 260 ao 347, onde haverá subsegmentos (pontos específicos), conforme especificações técnicas ajustadas pelas partes.

 

Valor do contrato R$ 13.061.520,00
Prazo da contratação A partir de 07/03/2023, com seu término em 06/03/2024.
Justificativa do órgão diretivo para a contratação com a parte relacionada em vista das alternativas de mercado A TCE Engenharia foi escolhida por atender as condições técnicas e ter apresentado o menor preço.

 

Lins, 11/08/2022: 3º Termo Aditivo ao Contrato firmado com a TCE Engenharia Ltda.

Informação Descrição
Parte relacionada contratada TCE ENGENHARIA LTDA, empresa com sede na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, na Rodovia BR-116, nº 2651, Bairro Atubá, CEP nº 82.590-100, inscrita no CNPJ sob nº 76.436.146/0001-46.
Objeto da contratação Contrato de Empreitada TBR 37/21 para a prestação de serviços, com fornecimento de mão de obra, equipamentos, materiais e demais fornecimentos próprios ou de terceiros subcontratados, necessários para a fresagem descontínua de revestimentos asfálticos e recomposição com CAP 30/45 no trecho compreendido entre o km 340+000 metros ao km 344+000 metros da Rodovia BR-153/SP, conforme quantidades ali estabelecidas.

 

Trata-se de 3º Termo Aditivo ao Contrato acima mencionado com o intuito de complementação de objeto e quantitativo, tendo em vista a inclusão de novos locais de intervenção que não estavam previstos no contrato inicialmente formalizado, bem como a inclusão de valor (R$ 2.001.746,17).

 

Valor total do Contrato (já somado o aditivo) R$ 2.775.645,83
Prazo da contratação Permanece o já convencionado.
Justificativa do órgão diretivo para a contratação com a parte relacionada em vista das alternativas de mercado A TCE Engenharia foi escolhida por atender as condições técnicas e ter apresentado o menor preço.

 

Lins, 14/07/2022: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado com a TCE Engenharia Ltda.

Informação Descrição
Parte relacionada contratada TCE ENGENHARIA LTDA, empresa com sede na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, na Rodovia BR-116, nº 2651, Bairro Atubá, CEP nº 82.590-100, inscrita no CNPJ sob nº 76.436.146/0001-46.
Objeto da contratação Contrato de Empreitada TBR 51/21 para a prestação de serviços, com fornecimento de mão de obra, equipamentos, materiais e demais fornecimentos próprios ou de terceiros subcontratados, necessários à a execução de obras de melhoria de interseções existentes em nível no km 99+900 metros e no km 107+700 metros, na Rodovia Transbrasiliana (BR-153/SP), conforme condições técnicas contidas, respectivamente, nos Termos de Referência nº 42/2021 e 43/2021, normas, regulamentos e especificações técnicas aplicáveis.
Prazo da contratação Trata-se de 1º Termo Aditivo ao Contrato acima mencionado com o intuito de prorrogar sua vigência e execução até 30/09/2022, totalizando:

Vigência: 22/11/2021 à 30/09/2022

Execução: 23/11/2021 à 30/09/2022
Justificativa do órgão diretivo para a contratação com a parte relacionada em vista das alternativas de mercado A TCE Engenharia foi escolhida por atender as condições técnicas e de mercado, bem como por ter ofertado a contratação de seguro garantia ao contrato. 

 

Lins, 08/07/2022: 2º Termo Aditivo ao Contrato firmado com a TCE Engenharia Ltda.

Informação Descrição
Parte relacionada contratada TCE ENGENHARIA LTDA, empresa com sede na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, na Rodovia BR-116, nº 2651, Bairro Atubá, CEP nº 82.590-100, inscrita no CNPJ sob nº 76.436.146/0001-46.
Objeto da contratação Contrato de Empreitada TBR 37/21 para a prestação de serviços, com fornecimento de mão de obra, equipamentos, materiais e demais fornecimentos próprios ou de terceiros subcontratados, necessários para a fresagem descontínua de revestimentos asfálticos e recomposição com CAP 30/45 no trecho compreendido entre o km 340+000 metros ao km 344+000 metros da Rodovia BR-153/SP, conforme quantidades ali estabelecidas.
Prazo da contratação Trata-se de 2º Termo Aditivo ao Contrato acima mencionado com o intuito de prorrogar sua vigência e execução até 31/10/2022, totalizando (considerando contrato e aditivo):

Vigência: 09/12/2021 à 31/10/2022
Execução: Emissão de Ordem de Serviço à 31/10/2022
Justificativa do órgão diretivo para a contratação com a parte relacionada em vista das alternativas de mercado A TCE Engenharia foi escolhida por atender as condições de mercado, estando adequada em relação a questões técnicas, bem como por ter ofertado seguro garantia ao contrato.