A Triunfo Transbrasiliana, Concessionária que administra a BR-153/SP, repassa mensalmente o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN aos 22 municípios que ficam no entorno da rodovia. O repasse, que segue a Lei Complementar nº 116 de 2003, é uma das formas de contribuir para o desenvolvimento socioeconômico das comunidades onde a empresa possui suas operações e pode ser investido pela gestão municipal em melhorias, desenvolvimento e qualidade de vida para a população.
No primeiro semestre deste ano, entre os meses de janeiro e junho, mais de R$ 4,9 milhões em ISSQN foram destinados às cidades lindeiras. Para determinar o valor a ser recebido por cada uma delas é realizado um cálculo de acordo com a extensão da BR-153/SP no território do município, independentemente da existência ou não de praça de pedágio, conforme determina o contrato de concessão.
Além do repasse do imposto, a região também é diretamente beneficiada pela Concessionária por meio de programas, projetos e ações que vão ao encontro das diretrizes da agenda Environmental, Social and Governance (ESG) e dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU).
Confira abaixo os valores destinados no primeiro semestre de 2023:
Janeiro a Junho – Ano 2023 | |
Município lindeiro | Repasse ISSQN |
Promissão | R$ 461.145,07 |
Marília | R$ 453.624,39 |
São José do Rio Preto | R$ 422.038,49 |
Ocauçu | R$ 404.921,11 |
Nova Granada | R$ 315.838,07 |
Ubarana | R$ 310.200,63 |
José Bonifácio | R$ 262.440,80 |
Getulina | R$ 251.065,80 |
Ribeirão do Sul | R$ 228.880,63 |
Campos Novos Paulistas | R$ 211.789,32 |
Lins | R$ 209.215,08 |
Ourinhos | R$ 174.390,05 |
Salto Grande | R$ 155.300,35 |
Bady Bassitt | R$ 154.498,11 |
Jaci | R$ 146.253,13 |
Onda Verde | R$ 145.805,39 |
Guaiçara | R$ 137.569,04 |
Guaimbê | R$ 136.087,74 |
São Pedro do Turvo | R$ 135.323,74 |
Icém | R$ 134.877,63 |
Mirassol | R$ 73.126,56 |
Vera Cruz | R$ 8.402,75 |
Total Geral | R$ 4.932.793,89 |
Municípios lindeiros
Municípios lindeiros são aquelas cidades que fazem limites com a BR-153/SP. São eles: Icém, Nova Granada, Onda Verde, São José do Rio Preto, Bady Bassitt, Mirassol, Jaci, José Bonifácio, Ubarana, Promissão, Guaiçara, Lins, Getulina, Guaimbê, Marília, Vera Cruz, Ocauçu, Campos Novos Paulista, São Pedro do Turvo, Ribeirão do Sul, Salto Grande e Ourinhos.