Todos os meses a Triunfo Transbrasiliana, Concessionária que administra a BR-153/SP, faz o repasse do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN aos 22 municípios lindeiros, que ficam no entorno da rodovia. O repasse, que segue a Lei Complementar nº 116 de 2003, é uma das formas de contribuir para o desenvolvimento socioeconômico das comunidades onde a empresa possui suas operações e que podem ser investidos pela gestão municipal nas áreas da saúde, educação e/ou infraestrutura, por exemplo.
No ano de 2022, entre os meses de janeiro e dezembro, a Companhia repassou R$ 10,9 milhões de impostos às cidades lindeiras. Para determinar o valor destinado a cada uma delas é realizado um cálculo de acordo com a extensão da BR-153/SP no território de cada município, independentemente da existência ou não de praça de pedágio, conforme determina o contrato de concessão.
Das 22 cidades lindeiras, as que mais arrecadaram o imposto no ano passado foram São José do Rio Preto, Marília e Promissão com pagamentos de R$ 1.084.234,27, R$ 985.624,33 e R$ 959.090,37, respectivamente. Além do repasse do imposto, a Triunfo Transbrasiliana desenvolve diversos programas, projetos e ações que vão ao encontro das diretrizes da agenda Environmental, Social and Governance (ESG) e dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU).
Confira os valores repassados aos municípios lindeiros:
Ano 2022 | |
Município lindeiro | Repasse ISSQN |
São José do Rio Preto | R$ 1.084.234,27 |
Marília | R$ 985.624,33 |
Promissão | R$ 959.090,37 |
Ocauçu | R$ 806.875,43 |
José Bonifácio | R$ 765.967,43 |
Nova Granada | R$ 660.415,25 |
Ubarana | R$ 655.255,84 |
Lins | R$ 524.528,77 |
Getulina | R$ 515.849,14 |
Ribeirão do Sul | R$ 501.241,62 |
Bady Bassitt | R$ 449.457,75 |
Campos Novos Paulista | R$ 430.489,34 |
Ourinhos | R$ 351.387,92 |
Jaci | R$ 312.809,65 |
Onda Verde | R$ 307.177,44 |
Guaimbê | R$ 300.041,98 |
Salto Grande | R$ 295.269,52 |
Icém | R$ 289.358,17 |
Guaiçara | R$ 285.495,83 |
São Pedro do Turvo | R$ 261.844,01 |
Mirassol | R$ 202.757,19 |
Vera Cruz | R$ 32.449,05 |
Total Geral | R$ 10.977.620,31 |
Municípios lindeiros
Municípios lindeiros são aquelas cidades que fazem limites com a BR-153/SP. São eles: Icém, Nova Granada, Onda Verde, São José do Rio Preto, Bady Bassitt, Mirassol, Jaci, José Bonifácio, Ubarana, Promissão, Guaiçara, Lins, Getulina, Guaimbê, Marília, Vera Cruz, Ocauçu, Campos Novos Paulista, São Pedro do Turvo, Ribeirão do Sul, Salto Grande e Ourinhos.