Uma concessão de rodovia tem como premissa básica oferecer conforto e segurança viária aos seus usuários. Mas, o que poucos sabem é que a prestação de serviços vai muito além. É o que a Triunfo Transbrasiliana, Concessionária que administra a BR-153/SP, faz ao repassar o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN aos 22 municípios lindeiros, que ficam no entorno da rodovia. O repasse é uma forma de contribuir para o desenvolvimento socioeconômico das comunidades onde a empresa possui suas operações.
O repasse segue a Lei Complementar nº 116 de 2003, que estabelece o pagamento do tributo sobre a arrecadação as administrações municipais que podem investir em saúde, educação ou infraestrutura. Somente em 2021, entre janeiro e dezembro, a Concessionária repassou o total de R$ 9.267.598,04 de impostos às cidades lindeiras. Para determinar o valor destinado a cada cidade, é realizado um cálculo com base na quilometragem do município cortado pela BR-153/SP, independentemente da existência ou não de praça de pedágio, de acordo com o que determina o contrato de concessão.
Para o Diretor Presidente da Triunfo Transbrasiliana, Marcos Pereira, o repasse é muito importante para as cidades lindeiras. “O repasse do ISSQN contribui para o desenvolvimento econômico e social dos munícipios localizados às margens da BR-153/SP, principalmente para os menores. É uma forma de contribuir para o desenvolvimento das regiões onde estamos inseridos e de proporcionar a melhoria na qualidade de vida das pessoas”, ressaltou.
Confira os valores repassados aos municípios lindeiros abaixo:
| Ano 2021 | |
| Município lindeiro | Repasse ISSQN |
| Promissão | R$ 840.639,11 |
| Marília | R$ 826.941,00 |
| São José do Rio Preto | R$ 815.347,95 |
| Ocauçu | R$ 703.830,63 |
| Nova Granada | R$ 582.416,43 |
| Ubarana | R$ 573.120,52 |
| José Bonifácio | R$ 522.573,51 |
| Getulina | R$ 462.634,25 |
| Lins | R$ 460.311,88 |
| Bady Bassitt | R$ 436.472,02 |
| Ribeirão do Sul | R$ 391.927,09 |
| Campos Novos Paulista | R$ 361.614,08 |
| Ourinhos | R$ 310.776,70 |
| Jaci | R$ 273.012,45 |
| Onda Verde | R$ 271.020,39 |
| Salto Grande | R$ 262.770,48 |
| Icém | R$ 259.909,96 |
| Guaimbê | R$ 256.700,91 |
| Guaiçara | R$ 255.882,87 |
| São Pedro do Turvo | R$ 232.424,77 |
| Mirassol | R$ 151.454,79 |
| Vera Cruz | R$ 15.816,25 |
| Total Geral | R$ 9.267.598,04 |
Municípios lindeiros
Municípios lindeiros são aquelas cidades que fazem limites com a BR-153/SP. São eles: Icém, Nova Granada, Onda Verde, São José do Rio Preto, Bady Bassitt, Mirassol, Jaci, José Bonifácio, Ubarana, Promissão, Guaiçara, Lins, Getulina, Guaimbê, Marília, Vera Cruz, Ocauçu, Campos Novos Paulista, São Pedro do Turvo, Ribeirão do Sul, Salto Grande e Ourinhos.
Sustentabilidade
A Triunfo Transbrasiliana faz parte da Rede Brasil do Pacto Global, iniciativa que engaja o setor empresarial em ações voltadas ao alcance dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e se mantém disposta a estabelecer relações transparentes e éticas com as comunidades em que está inserida, por meio do diálogo aberto e do envolvimento com iniciativas de interesse da população local. Respeitada sua condição de ente privado, procura agir de forma articulada com o poder público e a comunidade para fomentar a melhoria da qualidade de vida nas regiões onde atua.