A Triunfo Transbrasiliana, que administra a BR-153/SP, contribui para o desenvolvimento socioeconômico das comunidades onde está inserida por meio de iniciativas que reforçam o seu compromisso com a sustentabilidade.
Uma dessas iniciativas é repasse do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, o ISSQN. No primeiro semestre deste ano, de janeiro a junho, foram repassados R$ 2.757.179,09 aos 22 municípios lindeiros, ou seja, que margeiam o trecho paulista da BR-153.
O repasse segue a Lei Complementar nº 116 de 2003, que estabelece o pagamento do tributo aos municípios de rodovias pedagiadas. Todos os quais possuem território onde a rodovia está inserida recebem da Concessionária o imposto sobre a arrecadação, independentemente da localização das suas quatro praças de pedágio (Onda Verde, José Bonifácio, Lins e Vera Cruz).
Para determinar o valor destinado a cada cidade, é realizado um cálculo com base na extensão do território à margem do trecho paulista da BR-153, de acordo com o que determina o contrato de concessão. Os munícipios que mais receberam ISSQN neste ano foram Promissão, Marília e São José do Rio Preto, com pagamentos de R$ 271.781,76, R$ 254.190,71 e R$ 245.395,18, respectivamente.
1° Semestre de 2020 |
|
Munícipio | Valor do Repasse |
Promissão | R$ 271.781,76 |
Marília | R$ 254.190,71 |
São José do Rio Preto | R$ 245.395,18 |
Ocauçu | R$ 208.453,97 |
Nova Granada | R$ 185.585,61 |
Ubarana | R$ 182.067,39 |
José Bonifácio | R$ 153.042,16 |
Getulina | R$ 139.848,87 |
Lins | R$ 123.137,37 |
Ribeirão do Sul | R$ 117.860,05 |
Campos Novos Paulista | R$ 109.064,53 |
Bady Bassitt | R$ 87.075,71 |
Jaci | R$ 86.196,16 |
Onda Verde | R$ 84.437,05 |
Guaiçara | R$ 80.039,29 |
Guaimbê | R$ 80.039,29 |
Salto Grande | R$ 78.719,96 |
Icém | R$ 77.576,54 |
Ourinhos | R$ 75.247,20 |
São Pedro do Turvo | R$ 69.924,43 |
Mirassol | R$ 43.098,08 |
Vera Cruz | R$ 4.397,76 |
Total Geral | R$ 2.757.179,09 |
O repasse do ISSQN é um retorno do Programa de Concessões Rodoviárias às comunidades. Além dele, a Triunfo Transbrasiliana desenvolve diversos projetos que contribuem para o desenvolvimento social, ambiental e econômico da sociedade.
Municípios lindeiros
Municípios lindeiros são aquelas cidades que fazem limites com a BR-153/SP. São eles: Icém, Nova Granada, Onda Verde, São José do Rio Preto, Bady Bassitt, Mirassol, Jaci, José Bonifácio, Ubarana, Promissão, Guaiçara, Lins, Getulina, Guaimbê, Marília, Vera Cruz, Ocauçu, Campos Novos Paulista, São Pedro do Turvo, Ribeirão do Sul, Salto Grande e Ourinhos