No último ano, a Triunfo Transbrasiliana repassou um total de R$ 5.956.800,26 em Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, o ISSQN, para os 22 municípios lindeiros que margeiam a BR-153/SP. O repasse segue a Lei Complementar nº 116 de 2003, que estabelece o pagamento do tributo aos municípios de rodovias pedagiadas.
Todos os municípios os quais possuem território onde a rodovia está inserida recebem da Concessionária o imposto sobre a arrecadação, independentemente da localização das suas quatro praças de pedágio (Onda Verde, José Bonifácio, Lins e Vera Cruz). Para determinar o valor destinado a cada cidade, é realizado um cálculo com base na extensão do território à margem do trecho paulista da BR-153, de acordo com o que determina o contrato de concessão.
Ao todo, 22 municípios lindeiros são contemplados. De janeiro a dezembro do último ano, os que mais receberam o repasse do imposto foram as cidades de Promissão, Marília e São José do Rio Preto com pagamentos de R$ 590.845,02, R$ 552.602,62 e R$ 533.834,46, respectivamente.
O repasse do ISSQN acontece mensalmente e trata-se de um retorno do Programa de Concessões Rodoviárias às comunidades. Além do repasse do imposto, que visa contribuir com o desenvolvimento socioeconômico dos municípios, a Triunfo Transbrasiliana busca desenvolver iniciativas que deixem um legado social, ambiental e econômico.
No final de 2019, a Concessionária pela primeira vez fez parte do Guia Exame de Sustentabilidade destacando-se no setor de Infraestrutura com os projetos “Agentes de Proteção”, que treina seus profissionais para o enfrentamento do abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes nas rodovias, e o “Nascentes de Vida”, que promove educação ambiental, com foco na proteção das nascentes, junto às crianças da rede municipal de ensino de Lins (SP).
Municípios lindeiros
Municípios lindeiros são aquelas cidades que fazem limites com a BR-153/SP. São eles: Icém, Nova Granada, Onda Verde, São José do Rio Preto, Bady Bassitt, Mirassol, Jaci, José Bonifácio, Ubarana, Promissão, Guaiçara, Lins, Getulina, Guaimbê, Marília, Vera Cruz, Ocauçu, Campos Novos Paulista, São Pedro do Turvo, Ribeirão do Sul, Salto Grande e Ourinhos.
Repasse de ISSQN
